Processo 181848/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 11:44
Autuado em 23/04/2018 11:44
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3219/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3219/ 2018 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/10/2018 Acórdão   3219/ 2018 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Gestor das Contas ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583229/18
15/08/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573886/18
15/08/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573827/18
03/08/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 3088/2018 - DP
25/04/2018 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288006/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2018 Ofício de Contraditório   3088/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3219/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 16:27 DP  
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2018 -
14/11/2018 14:39 SMPJTC  
14/11/2018 11:13 6PC Ciência de Decisão nº 280/2018 -
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
01/11/2018 17:52 S2C Acórdão nº 3219/2018 -
09/10/2018 10:24 GATAP  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 602/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
03/10/2018 12:46 SMPjTC  
23/08/2018 13:39 CGM Instrução nº 3871/2018 - Ementa: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2018 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 3088/2018 -
18/07/2018 12:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
23/04/2018 12:21 CGM Instrução nº 1850/2018 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2018 -

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